Quanto tempo leva o divórcio litigioso depende do que está em disputa: o divórcio em si pode sair em meses, mas a briga por bens, guarda ou pensão pode estender o processo por um a vários anos. O Código de Processo Civil obriga o juiz a tentar o acordo, e um acordo em qualquer fase encerra o conflito antes.
Resumo
- O divórcio não depende do outro. Desde a Emenda 66/2010, basta um querer; o que demora é a disputa sobre bens e filhos.
- Sete etapas, prazos em faixa. Da petição aos recursos, cada fase depende da vara, das provas e do nível de conflito.
- A mediação vem antes da defesa. O CPC marca a audiência de mediação antes de abrir prazo para a contestação.
- O acordo encurta o caminho. Ele pode ser feito em qualquer fase e transformar o litigioso em consensual.
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Quanto tempo leva um divórcio litigioso?
Em geral, o divórcio litigioso leva de alguns meses a alguns anos. Quanto mais itens em disputa e mais provas forem necessárias, mais longo fica o processo.
Não existe prazo fixo na lei para o fim do processo. O que existe são prazos para cada ato (como os 15 dias úteis para a contestação) e uma pauta que varia muito entre as comarcas do TJMG e do restante do país.
Quanto tempo leva em três cenários comuns?
O tempo muda conforme o conflito: só o divórcio, divórcio com bens ou divórcio com bens e filhos.
- Disputa só sobre o divórcio: quando o outro apenas resiste a assinar, o divórcio pode ser decretado cedo, em meses.
- Disputa sobre bens: avaliação de imóveis e empresas costuma alongar o caso para um ou dois anos.
- Disputa sobre os filhos: estudo psicossocial e audiências sobre guarda e pensão podem levar o processo além disso.
A faixa real do seu caso só aparece depois da análise do que está em jogo. Na página do divórcio litigioso, o escritório explica como conduz cada uma dessas frentes.
O outro pode impedir o divórcio?
Não. Desde a Emenda Constitucional 66/2010, o divórcio é um direito de cada cônjuge e não exige prazo, motivo ou concordância do outro.
Por isso, a resistência de um dos dois não bloqueia o divórcio; ela só leva o caso para a Justiça. O que fica em disputa são as consequências: partilha, guarda, convivência, pensão dos filhos e, às vezes, pensão entre os cônjuges.
Dá para decretar o divórcio antes do resto?
O art. 356 do CPC permite que o juiz decida uma parte do pedido antes das outras. Com base nele, é comum o juiz decretar o divórcio logo e deixar a partilha e as questões dos filhos para o restante do processo.
Algumas varas decretam o divórcio já no início do caso, por tutela de evidência; outras esperam a contestação.
Assim, a pessoa volta ao estado civil de divorciada mesmo com a partilha ainda em discussão, e o processo continua sobre os pontos restantes.
As fases do processo seguem as regras das ações de família do Código de Processo Civil, que mandam tentar a mediação antes da defesa.
Quais são as etapas do divórcio litigioso e o prazo de cada uma?
O processo segue o rito das ações de família do CPC (arts. 693 a 699) e, se não houver acordo, o procedimento comum. A tabela mostra cada etapa, a faixa de prazo e o quanto o acordo é provável nela.
| Etapa | O que acontece | Faixa de prazo | Depende de | Chance de acordo |
|---|---|---|---|---|
| 1. Petição inicial | O advogado pede o divórcio e expõe bens, filhos e pensão | Dias a poucas semanas para preparar | Documentos reunidos pelo cliente | Proposta pode ir junto com o pedido |
| 2. Citação | O outro cônjuge é chamado para a audiência | Semanas a alguns meses | Localização do outro e rotina do cartório da vara | Baixa: ainda não houve conversa |
| 3. Mediação ou conciliação | Audiência com mediador, que pode ter várias sessões | Semanas a poucos meses depois do pedido | Pauta do Cejusc ou da vara | Alta: é o momento pensado para o acordo |
| 4. Contestação e réplica | O outro apresenta a sua versão e o autor responde | Algumas semanas a poucos meses | Prazos do CPC e da secretaria | Média: as posições ficam claras |
| 5. Provas | Perícias, avaliação de bens, estudo psicossocial e testemunhas | Meses a mais de um ano | Complexidade do patrimônio e conflito sobre os filhos | Média: o custo das provas pesa |
| 6. Sentença | O juiz decide o que ficou em disputa | Semanas a meses depois das provas | Volume de processos da vara | Ainda possível até a decisão |
| 7. Recursos | Quem perdeu pode recorrer ao Tribunal de Justiça | Meses a anos | Tribunal e número de recursos | Possível em qualquer fase |
As faixas são estimativas gerais e variam conforme a comarca, a pauta da vara e o comportamento das partes. Nenhum advogado consegue prometer data de término de um processo litigioso.
O processo é público?
Não. Processos de divórcio, guarda e alimentos correm em segredo de justiça (art. 189, II, do CPC).
Só as partes, os advogados e o Ministério Público, quando atua, têm acesso aos autos.
Onde o acordo pode acontecer e encurtar o caminho?
O acordo pode ser fechado em qualquer fase, até depois da sentença. Há, porém, quatro momentos em que ele costuma acontecer com mais frequência.
- Antes de entrar na JustiçaUma proposta escrita, com números, muitas vezes evita o processo inteiro.
- Na audiência de mediaçãoO art. 694 do CPC manda o juiz buscar a solução consensual, e a audiência pode ter várias sessões.
- Depois da avaliação dos bensCom o valor de cada bem definido por laudo, a divisão deixa de ser palpite.
- Antes da sentença ou do recursoO custo e o tempo de mais uma fase pesam na decisão dos dois.
A Lei de Mediação (Lei 13.140/2015) dá base para sessões com mediador fora e dentro do processo. Nos centros judiciários de solução de conflitos (Cejusc), a mediação é conduzida por profissional capacitado e neutro.
Quando o acordo sai, o juiz homologa e o processo termina naquela fase. Se houver filhos menores, o Ministério Público dá parecer antes (art. 698 do CPC).
O que mais atrasa o divórcio litigioso?
Os maiores atrasos vêm de citação difícil, perícias demoradas e recursos. Parte deles pode ser reduzida com documentos organizados desde a petição inicial.
- Endereço desconhecido do outro cônjuge. Sem localização, a citação leva meses e pode exigir edital.
- Bens sem documento ou sem valor. Imóvel irregular e empresa sem balanço pedem perícia, que é demorada.
- Conflito intenso sobre os filhos. Estudo psicossocial e audiências extras alongam a fase de provas.
- Pedidos sem prova. Afirmar sem documentos abre espaço para contestação e novas diligências.
Pensão dos filhos e guarda podem ser decididas de forma provisória no início, para que a família não fique sem regra enquanto o processo corre. O valor da pensão segue critérios próprios, explicados no guia sobre pensão alimentícia.
Como se preparar para um processo mais curto?
Chegar ao processo com documentos, proposta e prioridades claras é o que mais encurta o caminho. A preparação começa antes da petição inicial.
- Liste todos os bens e dívidas. Com matrícula, extratos, contratos e datas de aquisição.
- Guarde comprovantes de pagamento. Principalmente de parcelas e despesas pagas depois da separação de fato.
- Defina o que é inegociável. Saber o que importa de verdade facilita ceder no restante.
- Evite discussões por mensagem. Conversas escritas podem virar prova e endurecer as posições.
Quem ainda não sabe se o outro vai aceitar o divórcio encontra a resposta, em linguagem simples, no guia sobre se divorciar quando o outro não quer.
O escritório Anderson Lúcio Advocacia conduz o divórcio litigioso e busca o acordo em cada fase em que ele é possível, online para todo o Brasil e presencialmente em Betim (MG).
Perguntas frequentes sobre o tempo do divórcio litigioso
Quanto tempo demora um divórcio litigioso?
Em geral, de alguns meses a alguns anos. O divórcio em si pode ser decretado cedo, mas a disputa sobre bens, guarda e pensão define a duração total do processo.
Meu marido ou minha esposa pode impedir o divórcio?
Não. O divórcio é um direito de cada cônjuge e não depende da concordância do outro. A resistência só leva o caso para a Justiça, onde se discutem bens e filhos.
Dá para fazer acordo depois que o processo começou?
Sim, em qualquer fase, inclusive depois da sentença. O juiz homologa o acordo e o processo termina naquele ponto.
O que acontece na audiência de mediação?
Um mediador ajuda o casal a conversar sobre os pontos em disputa, sem decidir por eles. Se houver acordo, ele é homologado; se não, o processo segue com a contestação.
O divórcio litigioso vai virar uma briga longa?
Não necessariamente. O escritório busca o acordo em cada etapa, o que costuma encurtar o caminho, e conduz o processo judicial com acompanhamento a cada fase quando o acordo não é possível.
Fontes: Código de Processo Civil, arts. 189, 356 e 693 a 699 · Lei 13.140/2015 (Lei de Mediação) · Emenda Constitucional 66/2010. Conferidas em 9 de novembro de 2026.
