Categoria · Família e sucessões
Os guias de divórcio, pensão e herança mostram os caminhos possíveis quando a família muda: cartório ou Justiça, como fica a casa, como se define a pensão e como se faz o inventário. Para conduzir o seu caso, conheça o atendimento em direito de família, online para todo o Brasil.
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Tabela que compara divórcio em cartório e na Justiça: requisitos, faixa de prazo, documentos e as situações em que cada caminho não é possível.
Por Anderson Lúcio da Silva, OAB/MG 234.206
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Divórcio com ou sem acordo, partilha de bens, filhos e herança: escolha o tema que a sua família precisa resolver primeiro.
Checklist para imprimir com os documentos para divórcio em cartório em Minas Gerais, separado por situação: sem bens, com bens e com filhos maiores.
Vender, comprar a parte do outro, manter em condomínio ou transferir a dívida: os 4 caminhos para o imóvel financiado, com prós e contras.
Comunhão parcial, universal e separação de bens: o que entra e o que fica fora da partilha em cada regime, com exemplos práticos.
Quotas de empresa, aplicações, ações e previdência privada no divórcio: o que entra na divisão, como se calcula o valor e onde os tribunais divergem.
Quanto tempo leva o divórcio litigioso: linha do tempo das etapas do CPC, faixas de prazo e os momentos em que o acordo pode encurtar o caminho.
Sim, é possível se divorciar mesmo que o outro não aceite. Entenda por que a recusa não impede o divórcio e o que ainda pode ser discutido.
Não existe percentual fixo na lei: entenda o binômio necessidade e possibilidade, com planilha de despesas e três exemplos de rateio entre pai e mãe.
Escola, saúde, rotina, viagens e pensão: uma tabela mostra o que muda na vida da criança entre a guarda compartilhada e a unilateral.
Quando o inventário pode ser feito em cartório em Minas Gerais, documentos, prazos legais e como o ITCMD e a multa por atraso entram na conta.
Autoria e base legal
Os guias de família e sucessões são escritos pelo escritório Anderson Lúcio Advocacia e revisados pelo advogado Anderson Lúcio da Silva, OAB/MG 234.206, com a lei citada em cada ponto.
Divórcio, regime de bens, pensão e herança têm as regras no Código Civil, e os guias citam o artigo de cada ponto.
O divórcio pode ser feito em cartório quando há acordo e não há filhos menores ou incapazes; nos demais casos, vai para a Justiça.
A pensão alimentícia é fixada pela necessidade de quem recebe e pela possibilidade de quem paga, e pode ser revista quando a situação muda.
O inventário também pode ser feito em cartório, em regra quando os herdeiros concordam e são maiores e capazes.
O escritório Anderson Lúcio Advocacia atende casos de família online para todo o Brasil e presencialmente, com hora marcada, em Betim (MG).
Comece pela situação mais parecida com a sua: cada linha leva ao guia que responde a ela primeiro.
| Sua situação | Guia indicado |
|---|---|
| Ainda não sabe se o divórcio pode ser em cartório | cartório ou Justiça, lado a lado |
| O casal tem um imóvel financiado | saídas para a casa financiada |
| Não sabe o que entra na divisão dos bens | o que cada regime de bens divide |
| O outro não aceita o divórcio | divórcio sem a concordância do outro |
| A dúvida é o valor da pensão | como o juiz define a pensão |
| Alguém da família faleceu e há bens | inventário em cartório em Minas |
Direito de família
O escritório indica se o seu caso cabe no cartório ou precisa da Justiça e conduz o processo do começo ao fim, também online.
Outras categorias
O escritório também publica guias sobre as outras seis áreas em que atua.
Progressão, livramento, remição, indulto e cálculo da pena.
Ver os guias de execução penalFlagrante, audiência de custódia, fiança e habeas corpus.
Ver os guias de direito criminalDivórcio, partilha de bens, pensão, guarda e inventário.
Ver os guias de família e herançaBenefício negado, perícia, BPC/LOAS e aposentadoria.
Ver os guias do INSSRescisão, acidente de trabalho e prazos para agir.
Ver os guias trabalhistasDescontos no benefício, negativação e juros abusivos.
Ver os guias de consumidor e bancárioUsucapião, contrato de gaveta e despejo.
Ver os guias de cível e imobiliárioConte a situação. O escritório indica o caminho e o primeiro passo.
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