Categoria · Cível e imobiliário
Os guias de usucapião, regularização e aluguel explicam como deixar o imóvel em seu nome e o que fazer quando o aluguel não é pago. Para resolver o caso, veja o atendimento em questões cíveis e imobiliárias em Betim.
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Uma tabela única com todos os tipos de usucapião de imóvel, o tempo de posse exigido em cada um, os requisitos e o artigo de lei correspondente.
Por Anderson Lúcio da Silva, OAB/MG 234.206
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Imóvel sem escritura, contrato de gaveta ou inquilino que não paga: escolha o guia da sua situação.
Os riscos de ter um imóvel só no contrato de gaveta e os caminhos para regularizar: escritura, adjudicação compulsória ou usucapião, com checklist de documentos.
Linha do tempo do despejo por falta de pagamento, com faixas de prazo de cada fase, quando cabe a liminar de 15 dias e como funciona a purga da mora.
Autoria e base legal
Os guias de cível e imobiliário são escritos pelo escritório Anderson Lúcio Advocacia e revisados pelo advogado Anderson Lúcio da Silva, OAB/MG 234.206, com a lei citada em cada ponto.
Indenizações, contratos e posse de imóveis seguem o Código Civil.
A usucapião transforma a posse longa e sem oposição em propriedade, em cartório ou na Justiça, conforme o tempo e o tipo de posse.
Despejo e cobrança de aluguel seguem a Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991).
Toda regularização termina com o registro no cartório de registro de imóveis, que torna o novo dono oficial.
O escritório Anderson Lúcio Advocacia atende casos cíveis e imobiliários em Betim e região, presencialmente com hora marcada e online.
Comece pela situação mais parecida com a sua: cada linha leva ao guia que responde a ela primeiro.
| Sua situação | Guia indicado |
|---|---|
| Mora há anos num imóvel sem escritura | tempo de posse em cada usucapião |
| Comprou um imóvel só com contrato de gaveta | regularização do contrato de gaveta |
| O inquilino parou de pagar o aluguel | passo a passo do despejo |
Cível e imobiliário
O escritório confere a documentação do imóvel, indica o caminho no cartório ou na Justiça e acompanha até o registro ou a decisão.
Outras categorias
O escritório também publica guias sobre as outras seis áreas em que atua.
Progressão, livramento, remição, indulto e cálculo da pena.
Ver os guias de execução penalFlagrante, audiência de custódia, fiança e habeas corpus.
Ver os guias de direito criminalDivórcio, partilha de bens, pensão, guarda e inventário.
Ver os guias de família e herançaBenefício negado, perícia, BPC/LOAS e aposentadoria.
Ver os guias do INSSRescisão, acidente de trabalho e prazos para agir.
Ver os guias trabalhistasDescontos no benefício, negativação e juros abusivos.
Ver os guias de consumidor e bancárioUsucapião, contrato de gaveta e despejo.
Ver os guias de cível e imobiliárioConte a situação. O escritório indica o caminho e o primeiro passo.
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