Categoria · Criminal
Os guias de prisão em flagrante e processo criminal explicam o que acontece entre a delegacia, a audiência de custódia e a sentença, na ordem em que a família vive cada etapa. Quando o caso pede um advogado agora, veja a defesa criminal em Betim e região, com plantão 24 horas.
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Linha do tempo hora a hora da prisão em flagrante até a audiência de custódia, com checklist do que levar e erros que a família deve evitar.
Por Anderson Lúcio da Silva, OAB/MG 234.206
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Comece pelo momento que a família está vivendo: a prisão de agora, a audiência que vem aí ou o processo que já começou.
Passo a passo para localizar um familiar preso em Betim, Contagem, BH e região: delegacia de plantão, BNMP do CNJ e unidade depois da custódia.
O passo a passo da audiência de custódia, as três decisões possíveis do juiz em fluxograma e os documentos que a família pode reunir.
Quando o delegado pode arbitrar fiança, quando só o juiz decide, as faixas legais do valor e o que acontece com o dinheiro no fim do processo.
Tabela de decisão que liga cada situação da prisão ao pedido certo: liberdade provisória, relaxamento, revogação da preventiva ou habeas corpus.
A prisão preventiva não tem prazo máximo em lei, mas precisa ser revisada a cada 90 dias. Veja o exemplo das datas e o que a família pode pedir.
Testemunha ou investigado, direito ao silêncio e um checklist do que levar: o que fazer ao receber intimação para depor na delegacia.
Do inquérito policial à sentença e aos recursos: cada fase do processo criminal com quem decide e as faixas de prazo de cada uma.
O que a medida protetiva proíbe, o que pode ser pedido ao juiz, como ficam os filhos e por que descumprir a decisão é crime.
Sete critérios objetivos para escolher a defesa criminal: inscrição no CNA da OAB, contrato escrito, prazo de resposta e sinais de alerta.
Autoria e base legal
Os guias de criminal são escritos pelo escritório Anderson Lúcio Advocacia e revisados pelo advogado Anderson Lúcio da Silva, OAB/MG 234.206, com a lei citada em cada ponto.
Os crimes e as penas estão no Código Penal, a base para entender a acusação.
Prisão em flagrante, audiência de custódia, fiança e prisão preventiva seguem o Código de Processo Penal.
Antes do processo, a investigação acontece no inquérito policial, conduzido pela delegacia; os guias mostram o que a família pode fazer em cada fase.
Pedidos de liberdade negados pelo juiz podem ser levados ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por habeas corpus.
O escritório Anderson Lúcio Advocacia tem plantão criminal 24 horas, inclusive domingos e feriados, em Betim, Contagem, Belo Horizonte, Ribeirão das Neves, Igarapé e São Joaquim de Bicas.
Comece pela situação mais parecida com a sua: cada linha leva ao guia que responde a ela primeiro.
| Sua situação | Guia indicado |
|---|---|
| Alguém da família acabou de ser preso | o que fazer nas primeiras horas |
| Não sabe para onde ele foi levado | como localizar a pessoa presa |
| A audiência de custódia está marcada | as três decisões da custódia |
| O delegado ou o juiz falou em fiança | quando a fiança cabe e quem fixa |
| O juiz decretou a prisão preventiva | prazo e revisão da preventiva |
| Recebeu uma intimação para depor | o depoimento na delegacia |
Plantão criminal
Os guias ajudam a entender. Na hora da prisão, o plantão do escritório orienta a família e prepara a defesa antes da audiência de custódia.
Outras categorias
O escritório também publica guias sobre as outras seis áreas em que atua.
Progressão, livramento, remição, indulto e cálculo da pena.
Ver os guias de execução penalFlagrante, audiência de custódia, fiança e habeas corpus.
Ver os guias de direito criminalDivórcio, partilha de bens, pensão, guarda e inventário.
Ver os guias de família e herançaBenefício negado, perícia, BPC/LOAS e aposentadoria.
Ver os guias do INSSRescisão, acidente de trabalho e prazos para agir.
Ver os guias trabalhistasDescontos no benefício, negativação e juros abusivos.
Ver os guias de consumidor e bancárioUsucapião, contrato de gaveta e despejo.
Ver os guias de cível e imobiliárioConte a situação. O escritório indica o caminho e o primeiro passo.
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