Categoria · Consumidor e bancário
Os guias contra descontos e cobranças indevidas mostram como achar o desconto no extrato, como contestar e quando a devolução pode ser em dobro. Quando a reclamação não resolve, conte com um advogado do consumidor e bancário em Betim.
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Passo a passo para achar no Meu INSS o desconto que você não autorizou, entender de onde ele veio e pedir o cancelamento com um modelo pronto de reclamação.
Por Anderson Lúcio da Silva, OAB/MG 234.206
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Desconto no benefício, nome no cadastro de devedores ou juros acima do normal: veja como resolver.
Uma tabela que mostra, para cada situação de negativação indevida, se o caminho é o Serasa, o Procon ou a Justiça, com os prazos de referência.
Como comparar a taxa do seu contrato com a taxa média do Banco Central para a mesma modalidade e data, com checklist dos documentos necessários.
Autoria e base legal
Os guias de consumidor e bancário são escritos pelo escritório Anderson Lúcio Advocacia e revisados pelo advogado Anderson Lúcio da Silva, OAB/MG 234.206, com a lei citada em cada ponto.
Cobranças, negativações e descontos seguem o Código de Defesa do Consumidor, que prevê a devolução em dobro do que foi cobrado indevidamente, salvo engano justificável (art. 42).
Juros, consignados e tarifas seguem as regras do Banco Central, que também recebe reclamações contra os bancos.
Muitos casos começam no Procon; quando a reclamação não resolve, o caminho é a Justiça.
O escritório Anderson Lúcio Advocacia atende casos de consumidor e bancário em Betim e região, presencialmente com hora marcada e online.
Comece pela situação mais parecida com a sua: cada linha leva ao guia que responde a ela primeiro.
| Sua situação | Guia indicado |
|---|---|
| Apareceu um desconto no benefício que você não pediu | cancelamento do desconto no INSS |
| O nome foi negativado por dívida que não reconhece | nome sujo sem dever |
| A parcela do financiamento parece alta demais | como identificar juros abusivos |
Consumidor e bancário
O escritório confere o extrato e os contratos, pede o cancelamento e, quando cabe, a devolução do que foi pago.
Outras categorias
O escritório também publica guias sobre as outras seis áreas em que atua.
Progressão, livramento, remição, indulto e cálculo da pena.
Ver os guias de execução penalFlagrante, audiência de custódia, fiança e habeas corpus.
Ver os guias de direito criminalDivórcio, partilha de bens, pensão, guarda e inventário.
Ver os guias de família e herançaBenefício negado, perícia, BPC/LOAS e aposentadoria.
Ver os guias do INSSRescisão, acidente de trabalho e prazos para agir.
Ver os guias trabalhistasDescontos no benefício, negativação e juros abusivos.
Ver os guias de consumidor e bancárioUsucapião, contrato de gaveta e despejo.
Ver os guias de cível e imobiliárioConte a situação. O escritório indica o caminho e o primeiro passo.
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