Blog do escritório Anderson Lúcio Advocacia
Guias jurídicos para famílias: página 3 de 4
O escritório Anderson Lúcio Advocacia publica guias em linguagem simples para quem precisa entender um problema jurídico antes de decidir. Cada artigo explica a lei, mostra exemplos e diz o que a família pode fazer agora.
- Revisados por advogadoAnderson Lúcio da Silva, OAB/MG 234.206
- Sete áreas do direitoda execução penal ao cível e imobiliário
- Data de atualizaçãoem cada guia, quando a lei muda
Página 3 de 4
Mais guias do escritório
Os guias de todas as áreas do escritório. Use as categorias para ver só o tema do seu caso.
-
Execução penal
Remição por leitura: como funciona na prática
Como a leitura de livros desconta dias da pena, quantos dias cada obra vale e o passo a passo do que a família pode enviar e comprovar.
-
Execução penal
Como pedir transferência de preso para perto da família em MG
O fluxo do pedido de transferência de preso em Minas Gerais, quem decide e os documentos que comprovam o vínculo familiar e a residência.
-
Criminal
Como descobrir para onde levaram uma pessoa presa na Grande BH
Passo a passo para localizar um familiar preso em Betim, Contagem, BH e região: delegacia de plantão, BNMP do CNJ e unidade depois da custódia.
-
Criminal
Intimado para depor: preciso de advogado na delegacia?
Testemunha ou investigado, direito ao silêncio e um checklist do que levar: o que fazer ao receber intimação para depor na delegacia.
-
Criminal
Etapas do processo criminal, do inquérito à sentença
Do inquérito policial à sentença e aos recursos: cada fase do processo criminal com quem decide e as faixas de prazo de cada uma.
-
Criminal
Recebi uma medida protetiva: o que fazer e o que evitar
O que a medida protetiva proíbe, o que pode ser pedido ao juiz, como ficam os filhos e por que descumprir a decisão é crime.
-
Criminal
Como escolher um advogado criminalista: 7 critérios
Sete critérios objetivos para escolher a defesa criminal: inscrição no CNA da OAB, contrato escrito, prazo de resposta e sinais de alerta.
-
Família e sucessões
Divórcio com empresa: partilha de cotas, investimentos e previdência
Quotas de empresa, aplicações, ações e previdência privada no divórcio: o que entra na divisão, como se calcula o valor e onde os tribunais divergem.
-
Família e sucessões
Como é calculada a pensão alimentícia e quem define o valor
Não existe percentual fixo na lei: entenda o binômio necessidade e possibilidade, com planilha de despesas e três exemplos de rateio entre pai e mãe.
-
Família e sucessões
Guarda compartilhada: como funciona e diferença da unilateral
Escola, saúde, rotina, viagens e pensão: uma tabela mostra o que muda na vida da criança entre a guarda compartilhada e a unilateral.
-
Família e sucessões
Inventário extrajudicial em MG: requisitos, ITCMD e prazos
Quando o inventário pode ser feito em cartório em Minas Gerais, documentos, prazos legais e como o ITCMD e a multa por atraso entram na conta.
-
Previdenciário (INSS)
INSS negou: o que fazer, recurso ou ação judicial?
Fluxograma simples para decidir entre recurso no INSS, novo pedido ou ação na Justiça Federal, com as faixas de prazo de cada caminho.
Categorias
Guias por tema
Cada categoria reúne os guias de uma área do escritório, do mais básico ao mais detalhado.
-
Execução penal
Progressão, livramento, remição, indulto e cálculo da pena.
Ver os guias de execução penal -
Criminal
Flagrante, audiência de custódia, fiança e habeas corpus.
Ver os guias de direito criminal -
Família e sucessões
Divórcio, partilha de bens, pensão, guarda e inventário.
Ver os guias de família e herança -
Previdenciário (INSS)
Benefício negado, perícia, BPC/LOAS e aposentadoria.
Ver os guias do INSS -
Trabalhista
Rescisão, acidente de trabalho e prazos para agir.
Ver os guias trabalhistas -
Consumidor e bancário
Descontos no benefício, negativação e juros abusivos.
Ver os guias de consumidor e bancário -
Cível e imobiliário
Usucapião, contrato de gaveta e despejo.
Ver os guias de cível e imobiliário -
Não achou o seu caso?
Conte a situação. O escritório indica o caminho e o primeiro passo.
Solicitar análise do meu caso
Execução penal
Seu familiar cumpre pena? Peça a análise da pena
Os guias explicam a regra. A análise mostra a data do direito do seu familiar e o pedido certo para cada fase da pena.
- Cálculo conferidoO escritório confere o cálculo oficial da pena no SEEU, com remições e faltas.
- Pedido no momento certoCada benefício é pedido assim que o direito surge, sem esperar.
- Resposta em até 1 horaNo horário de atendimento, com análise do caso em até 24 horas.